A 5ª Conferência Estadual das Cidades, organizada pela Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual das Cidades aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de agosto, no entro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. Esta é a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013. A cidade de Canoas realizou sua etapa estadual no mês de maio quando reuniu 446 participantes e elegeu 22 delegados para a etapa estadual ocorrida nos dias 15 a 17 de agosto.
A 5ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul foi aberta pelo governador Tarso Genro, que defendeu um novo sistema nacional de desenvolvimento urbano. Acompanhado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, do secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e de outras autoridades, o governador afirmou que o tema do encontro – “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já” - permite avaliar novas possibilidades para a reforma urbana, além de debater as suas características e analisar as políticas que estão saturadas. Tarso elogiou, ainda, as medidas implementadas pelo Ministério das Cidades na última década, principalmente no período em que a pasta era comandada pelo ex-governador Olívio Dutra.
O secretário Marcel Frison disse que o Estado vai reforçar os investimentos em políticas de desenvolvimento urbano. Além dos R$ 4 bilhões captados pelo Estado junto à união para aplicar em melhorias nas áreas de saneamento e habitação, Frison destacou a necessidade de ampliar as políticas para estes setores.
No segundo dia, durante a sexta-feira, 16, a 5ª Conferência Estadual das Cidades teve como assunto principal nos debates o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). Durante a manhã, foram apresentados os quatro eixos temáticos do plano: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, e políticas de incentivo à implementação de promoção da função social da propriedade. No período da tarde, os participantes formaram grupos de discussão para formularem e aprovarem um relatório que será encaminhado para a 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Os delegados de Canoas se distribuíram nos eixos temáticos para contribuir nas discussões e apresentar propostas para a Conferência Nacional, levando em conta as principais propostas da etapa municipal, como a criação do Plano nacional de Regularização Fundiária; a readequação das regras do programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo que se possa construir a partir de emissão de posse em áreas ocupadas; a garantia de políticas de Bem Estar Animal nos programas de reassentamentos e projetos habitacionais; a garantia e aplicação do plano de acessibilidade em todos os projetos habitacionais, assegurando mobilidade urbana e desenho universal, entre outras propostas de alteração do Texto Base da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Entre os delegados por Canoas, estiveram representados: Poder Público, Movimentos Sociais e Populares, Entidades de Trabalhadores, Entidades Empresariais, Organizações não Governamentais. Já o segmento das Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa não havia indicado delegado. Entre o Poder Público Municipal, garantiu presença o Poder Legislativo (a Câmara de Vereadores) e o Executivo foi representado pelas seguintes pastas: Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, Coordenadoria de Relações Institucionais, Instituto Canoas XXI, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria das Relações Institucionais e Monitoramento.
Após três dias de encontro e debates, foi encerrada a 5ª Conferência Estadual das Cidades, em Porto Alegre com a eleição dos 83 delegados que vão representar o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional, que acontece em novembro, em Brasília. E também foram eleitos os 25 novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades que é composto por seis segmentos: 42% das vagas para o poder público, sendo um terço para o Poder Legislativo e dois terços para o Poder Executivo; 27% para os movimentos populares; 10% para os trabalhadores; 10% para empresários; 7% para entidades acadêmicas e 4% para Organizações Não Governamentais (ONGs). O Conselho, que antes tinha 13 membros passou a ser composto de 25 titulares.
A lista completa de delegados e membros do Conselho será divulgada em breve no site da Secretaria de Habitação e Saneamento: www.sehabs.rs.gov.br
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