5ª Conferência Nacional das Cidades acontece entre os dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia. A partir de então houve uma multiplicidade de instâncias de participação que cumprem o papel de verdadeiras arenas públicas, lugares de encontro entre sociedade e estado. As conferências constituem a oportunidade máxima de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas e de sua implementação. 

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.

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Conferência Municipal de Habitação e Interesse Social será dia 25

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) realiza, no próximo dia 25, a Conferência Municipal de  Habitação e Interesse Social. Entre seus objetivos, destacam-se a prestação de contas da SMDUH de 2011 a 2013, a apresentação dos integrantes do Conselho da Cidade, conforme o determinado pela Conferência  Municipal da Cidade, além da apresentação das estratégias do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS) para os próximos 20 anos.

Na Conferência,  que ocorre no auditório do Colégio Cristo Redentor na avenida Inconfidência, 1231, bairro Marechal Rondon, também serão eleitos os conselheiros do Conselho Gestor  do Fundo Municipal de Habitação e Interesse social.

Confira a programação 

•  13h30 - Credenciamento

•  14h - Abertura  e Apresentação do Conselho da Cidade

•  14h30- Apresentação da Prestação de Contas da SMDUH

•  15h30 - Apresentação das estratégias do PLHIS

•  16h30 - Intervalo

•  16h45 - Discussão/questionamentos

•  17h - Votação para a eleição dos membros do Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social

•  18h - Encerramento

Fonte: Prefeitura de Canoas (Crédito da notícia: Giliane Greff)

Rio Grande do Sul realiza 5ª Conferência Estadual das Cidades

A 5ª Conferência Estadual das Cidades, organizada pela Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual das Cidades aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de agosto, no entro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. Esta é a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013. A cidade de Canoas realizou sua etapa estadual no mês de maio quando reuniu 446 participantes e elegeu 22 delegados para a etapa estadual ocorrida nos dias 15 a 17 de agosto. 

A 5ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul foi aberta pelo governador Tarso Genro, que defendeu um novo sistema nacional de desenvolvimento urbano. Acompanhado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, do secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e de outras autoridades, o governador afirmou que o tema do encontro – “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já” - permite avaliar novas possibilidades para a reforma urbana, além de debater as suas características e analisar as políticas que estão saturadas. Tarso elogiou, ainda, as medidas implementadas pelo Ministério das Cidades na última década, principalmente no período em que a pasta era comandada pelo ex-governador Olívio Dutra.

O secretário Marcel Frison disse que o Estado vai reforçar os investimentos em políticas de desenvolvimento urbano. Além dos R$ 4 bilhões captados pelo Estado junto à união para aplicar em melhorias nas áreas de saneamento e habitação, Frison destacou a necessidade de ampliar as políticas para estes setores.

No segundo dia, durante a sexta-feira, 16, a 5ª Conferência Estadual das Cidades teve como assunto principal nos debates o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). Durante a manhã, foram apresentados os quatro eixos temáticos do plano: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, e políticas de incentivo à implementação de promoção da função social da propriedade. No período da tarde, os participantes formaram grupos de discussão para formularem e aprovarem um relatório que será encaminhado para a 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Os delegados de Canoas se distribuíram nos eixos temáticos para contribuir nas discussões e apresentar propostas para a Conferência Nacional, levando em conta as principais propostas da etapa municipal, como a criação do Plano nacional de Regularização Fundiária; a readequação das regras do programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo que se possa construir a partir de emissão de posse em áreas ocupadas; a garantia de políticas de Bem Estar Animal nos programas de reassentamentos e projetos habitacionais; a garantia e aplicação do plano de acessibilidade em todos os projetos habitacionais, assegurando mobilidade urbana e desenho universal, entre outras propostas de alteração do Texto Base da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Entre os delegados por Canoas, estiveram representados: Poder Público, Movimentos Sociais e Populares, Entidades de Trabalhadores, Entidades Empresariais, Organizações não Governamentais. Já o segmento das Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa não havia indicado delegado. Entre o Poder Público Municipal, garantiu presença o Poder Legislativo (a Câmara de Vereadores) e o Executivo foi representado pelas seguintes pastas: Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, Coordenadoria de Relações Institucionais, Instituto Canoas XXI, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria das Relações Institucionais e Monitoramento.

Após três dias de encontro e debates, foi encerrada a 5ª Conferência Estadual das Cidades, em Porto Alegre com a eleição dos 83 delegados que vão representar o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional, que acontece em novembro, em Brasília. E também foram eleitos os 25 novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades que é composto por seis segmentos: 42% das vagas para o poder público, sendo um terço para o Poder Legislativo e dois terços para o Poder Executivo; 27% para os movimentos populares; 10% para os trabalhadores; 10% para empresários; 7% para entidades acadêmicas e 4% para Organizações Não Governamentais (ONGs). O Conselho, que antes tinha 13 membros passou a ser composto de 25 titulares. 

A lista completa de delegados e membros do Conselho será divulgada em breve no site da Secretaria de Habitação e Saneamento: www.sehabs.rs.gov.br

7º Encontro Nacional da Rede Brasileira de OP será durante o FALP

Nos dias 10 e 11 de junho Canoas será sede do 7º. Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. O encontro faz parte das atividades paralelas do 3º. Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia- FALP, que acontece nos dias 11, 12 e 13 de junho na cidade.

O evento  será realizado nas dependências do Unilasalle (Avenida Victor Barreto, 2288) e reunirá os municípios que exercitam e articulam a participação popular na gestão pública.

Pautas

Além de um espaço para a reflexão de toda a diversidade metodológica de OP, fortalecimento e troca de experiências entre as cidades e Estados participantes, será realizada a eleição da nova cidade coordenadora da Rede Nacional de OP e apresentado uma metodologia de formação de gestores da participação.

Canoas referência

O município é integrante da organização e referência na atuação em sistema de participação, com 11 instrumentos, que garantem o diálogo de cidadãos canoenses com a administração pública: Orçamento Participativo, Congresso da Cidade, Plano Plurianual Participativo, Plenárias de Serviços, Prefeitura na Rua, Prefeito na Estação, Audiências Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Casa dos Conselhos, Ágora Virtual e Redes Sociais.

A Rede

A Rede Brasileira de Orçamento Participativo é coordenada pela Prefeitura de Garulhos (São Paulo), constituída por 62 municípios que investem na participação popular. Além de promover encontros para debater a democracia participativa, entre os seus objetivos buscam também reforçar a gestão pública transparente com a participação ativa do cidadão, fortalecimento das experiências, promover estudos sobre as ações já vivenciadas, entre outros.

Site da Rede Brasileira de OP:

www.redeopbrasil.com.br
Site do III FALP: 

www.falp2013.com.br

5ª Conferência da Cidade apresenta proposições e elege delegados

O resultado da 5ª Conferência Municipal da Cidade de canoas aponta para o desenvolvimento urbano com sustentabilidade, planejamento e participação popular.

A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas registrou a presença de 446 canoenses e elegeu 21 delegados (as) para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 15 a 17 de agosto em Porto Alegre. Também foram apresentadas proposições que serão levada ao encontro estadual, onde poderão fazer parte de um novo conjunto de propostas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que se realizará em Brasília, nos dias 20 a 24 de novembro de 2013.

Os delegados que representarão Canoas na Conferência Estadual em agosto, representam diversos segmentos, como o Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo, Movimentos Populares e Sociais, Empresários, Sindicatos e ONGs. Apenas as entidades de profissionais e de ensino e pesquisa, as universidades, não apresentaram candidaturas para compor a delegação do município, o que garantiria mais duas vagas para Canoas na Conferência Estadual.

As proposições, aprovadas em plenária, que partiram de diagnósticos da cidade, debates e estudos em grupos de trabalho, estão focadas na participação e controle social, na sustentabilidade e em outras questões do desenvolvimento urbano. A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas apresenta para ser debatido nas etapas estadual e nacional temas como "o real controle sobre os cartórios e registros de Imóveis" e propõe que as políticas tributárias, especialmente relativas ao IPTU e a Taxa de Lixo, levem em consideração os terrenos baldios, a diferenciação das áreas menos valorizadas e a transparência no cálculo. Também foi proposto maior rigor com débitos tributários, sugerindo, inclusive, a não aprovação de empreendimentos em imóveis com débitos tributários.

As proposições da Conferência também acenam para a regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos do Plano Diretor e a elaboração e implementação dos Instrumentos Complementares do PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental). E com relação ao Fundo nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), a proposta é garantir participação dos municípios na definição dos critérios de distribuição e repasse dos recursos e definição das diretrizes, programas e critérios para a distribuição e aplicação dos recursos do Fundo. Foi proposta também a constituição de um programa nacional de regularização fundiária, a exemplo do Minha Casa Minha Vida.

E no que se refere aos programas de habitação, a Conferência Municipal da Cidade de Canoas propõe a garantia de políticas de Bem Estar Animal nos programas de reassentamentos e projetos habitacionais, bem como um regramento mais adequado para o aluguel social e a aplicação do plano de acessibilidade em todos os projetos habitacionais. Também foi foi apresentado uma proposta revolucionária que tem tudo a ver com a realidade de Canoas, que é a readequação das regras do programa Minha Casa Minha, permitindo efetivamente que se possa construir a partir de emissão de posse e em áreas ocupadas e não tituladas documentalmente. 

Clique AQUI para ler a íntegra das Proposições da 5ª Conferência Municipal da Cidade.

Confira AQUI a relação de delegados (as) e suplentes que representarão Canoas na Conferência estadual.

Canoas realiza 5ª Conferência da Cidade

Na sexta-feira, 17 de maio, os canoenses lotaram o Salão de Atos do Unilasalle abrindo a 5ª Conferência Municipal da Cidade, com o tema "Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana Já". A solenidade de de abertura oficial da Conferência reuniu diversas lideranças e autoridades, tendo a mesa composta pela vice-prefeita, Beth Colombo, o secretário da Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Monitoramento , Mário Cardoso, o deputado Estadual Nelsinho Metalúrgico, o vereador Ivo Fiorotti, o diretor Geral da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Deoclécio Grippa, o Reitor do Unilasalle Paulo Fossati e o presidente da União das Associações de Moradores de Canoas (UAMCA), Alcindo Rodrigues.

Na solenidade, o prefeito Jairo Jorge falou que este era um momento de reflexão, de decidir os rumos e avanços que devem ser pactuados entre a sociedade civil e a administração pública, "a celebração da democracia". Lembrou que todas as transformações que ocorreram no município foram através da mobilização da população, que participa ativamente das decisões, através de várias ferramentas do sistema de participação, como o Congresso da Cidade e o Orçamento Participativo (OP). Em Canoas mais de 10% dos eleitores votam no OP, tornando a cidade exemplo e referência nacional.

Ainda na noite de sexta-feira os participantes da Conferência puderam ouvir duas palestras com o tema Participação Popular e Desenvolvimento Urbano, com Luciano Joel Fedozzi da UFRGS e CNPq e a socióloga Jeanette Lontra que representou Marcelo de Carvalho Lopes, Diretor-Presidente do BADESUL.

Durante o sábado, 18, deu se continuidade aos trabalhos da Conferência que a partir de um diagnóstico da Cidade, abordou 4 eixos temáticos, fazendo proposições para a 5ª Conferência Nacional das Cidades e propostas para o Município de Canoas. Ao final dos trabalhos a Conferência elegeu 23 delegados para a Conferência Estadual das Cidades que acontecerá nos dias 15 a 17 de agosto próximo, onde serão eleitos delegados para a Nacional que se realizará nos dias 20 a 24 de novembro de 2013.

A realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade contou com a coordenação da Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Monitoramento (SMRIM) e uma parceria que envolveu outros órgãos do governo e entidades da sociedade civil. A Comissão Preparatória da  5ª Conferência Municipal da Cidade é assim composta.

Poder Executivo:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

b) Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Monitoramento;

c) Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

d) Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade;

e) Coordenadoria da Pessoa Com Deficiência;

f) Instituto Canoas XXI.

II – Poder Legislativo:

a) Câmara Municipal de Canoas.

III – Sociedade Civil:

a) União de Associação de Moradores de Canoas (UAMCA);

b) Central Única dos Trabalhadores (CUT);

c) Força Sindical;

d) Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-RS);

e) Câmara da Indústria e Comércio e Serviços de Canoas (CICS);

f) Caixa Econômica Federal (CEF),

g) Associação de Aposentados e Pensionistas (ATAPEC);

h) Associação de Engenheiros e Arquitetos de Canoas (SEACA);

i) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU);

j) Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter);

k) Centro Universitário La Salle (Unilasalle);

l) Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

É hoje a abertura da 5ª Conferência da Cidades em Canoas

A abertura da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas acontece nesta sexta-feira, 17, no Salão de Atos do Unilasalle. A cerimônia de abertura com a presença das autoridades locais e estaduais e lideranças da sociedade civil será as 19 horas e após seguem os trabalhos da Conferência com duas palestras. O tema que permeia toda a programação da 5ª Conferência da Cidade de Canoas é a Participação Popular e o Desenvolvimento Urbano. Já na abertura, a Conferência contará com a presença de Luciano Joel Fedozzi da UFRGS e CNPq e Marcelo de Carvalho Lopes, Diretor-Presidente do BADESUL.

Na manhã de sábado seguem os trabalhos com a apresentação de um diagnóstico da cidade e o estudo dos eixos do Texto Base da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Ao final da Conferência, além de votar as proposições, também serão eleitos os delegados e delegadas para a etapa estadual da 5ª Conferência.

O credenciamento pode ser feito hoje a partir das 19 horas e no sábado pela manhã, 8 horas.

Clique AQUI para conferir a Programação.

Painel com Jacques Alfonsin sobre Regularização Fundiária na 5ª Conferência

Um dos eixos temáticos da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas será sobre "Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade". Este é o eixo 1 da Conferência e contará com a participação do Dr. Jacques Alfonsin, que é muito reconhecido em Canoas por sua atuação como advogado dos moradores da Vila União dos Operários na conquista da posse da terra e nas ocupações da Vila Santo Operário.
Jacques Távora Alfonsin é advogado da Comissão Pastoral da Terra e do MST e procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor. No mestrado apresentou dissertação com o título: "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia". Tem especializações em Análise Social da Violência (UFRGS), Direito Civil Obrigações (UNISINOS), Direito Civil (UNISINOS). Graduação em Direito pela PUCRS; Aperfeiçoamento em Agente de Segurança Penitenciária pela Escola Penitenciária, EPEN, Brasil. É membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e publica periodicamente seus artigos nas Notícias do Dia da página do IHU.
Confira Programação.

Participação Popular e Desenvolvimento Urbano na abertura da 5ª Conferência

O tema que permeia toda a programação da 5ª Conferência da Cidade de Canoas, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, é a Participação Popular e Desenvolvimento Urbano. Já na abertura, a Conferência contará com a presença de Luciano Joel Fedozzi da UFRGS e CNPq e Marcelo de Carvalho Lopes, Diretor-Presidente do BADESUL.

Luciano Joel Fedozzi possui doutorado (2002) e mestrado (1996) em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade de Caxias do Sul (1981). Professor associado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra o corpo de docentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Coordena o Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades (CNPq) e o Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles. Pesquisador produtividade do CNPq. Tem experiência na área de pesquisa sociológica, com ênfase nos temas da cidadania, do orçamento participativo (quatro livros publicados sobre esse tema), formas de participação da sociedade civil e associativismo, esfera pública e políticas públicas. Leciona teoria sociológica contemporânea, participação social e políticas públicas, sociologia brasileira

Marcelo de Carvalho Lopes é graduado em Engenharia Mecânica pela UFRGS (1994) e é mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Trabalhou na criação e consolidação da Rede Gaúcha de Fornecedores para o setor de Petróleo e Gás Natural - Rede Petro/RS (1999 a 2003). A partir disso, liderou a implantação da Rede Brasil de Tecnologia, programa estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia, que apoiou o desenvolvimento tecnológico nas áreas de Petróleo, Gás Natural, Mineração, Energia Elétrica e Agronegócio. Foi, também, Secretário de Política de Informática, do Ministério de Ciência e Tecnologia (de 2003 a 2005), quando trabalhou na implantação do CEITEC e lançou o Programa CI - Brasil. Foi Assessor Especial da Ministra da Casa Civil, da Presidência da República (2005 a 2006), Sra. Dilma Rousseff. Foi Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam (2006 a 2008). No ano de 2009 assumiu o cargo de Diretor-Superintendente de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS). No ano de 2011 assumiu como Diretor Presidente do BADESUL – Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, pelo qual responde até o presente momento.

Antes das palestras, as 19 horas ocorre a cerimônia de abertura com a presença das autoridades e lideranças locais e do Estado. O credenciamento pode ser feito a partir das 18 horas de sexta-feira, dia 17 ou no sábado, 18, a partir das 8 horas. Confira Programação.

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade

5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas

Etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Tema:“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”

Data: 17 e 18 de maio de 2013

Local: Salão de Atos do Unilasalle - Centro - Canoas

Av. Victor Barreto, 2288 - Centro de Canoas, ao lado da Estação Canoas/La Salle do Trensurb.

(Credenciamento: a partir das 18 horas do dia 17 de maio)

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17/05 (sexta-feira):

- 18h: Credenciamento;

- 19h: Abertura oficial e Palestras sobre a temática da Conferência;

Luciano Joel Fedozzi  - Controle Social e Participação Popular

Marcelo de Carvalho Lopes - Os desafios que se impõem para as cidades com o crescimento e desenvolvimento.

Luciano Joel Fedozzi : Possui doutorado e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde atua como Professor associado e integra o corpo de docentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Coordena o Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades. Tem experiência na área de pesquisa sociológica, com ênfase nos temas da cidadania e orçamento participativo, tendo quatro livros publicados sobre esse tema.

Marcelo de Carvalho Lopes: Diretor-Presidente do BADESUL 

É bacharel em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Diretor-Presidente do BADESUL - Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (uma empresa do governo gaúcho) desde abril de 2011. 

Dia 18/05 (sábado):

- 08 h: Acolhida e aprovação do Regimento da 5ª Conferência da Cidade

- 08h30min: Apresentação de Diagnóstico das Políticas Municipais

Áreas de Participação e Controle Social, Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade. A Política Urbana vai ser apresentada de forma transversal por todos.

- 09h30min: Grupos de Trabalho, com painéis e debates para a formulação de prioridades da Cidade, com base nos 4 eixos estruturantes:

Eixo 1: Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;

Eixo 2: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

Eixo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;

Eixo 4: Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

- 12 h: Intervalo

- 13 h: Plenária com aprovação das proposições dos grupos e eleição de delegados para Conferência Estadual.

Prefeitura na Rua: Jairo Jorge convida para a 5ª Conferência das Cidades

Durante a 172ª edição do Prefeitura na Rua, realizada na praça Felicíssimo Barone, no Bairro Niterói na manha deste sábado, 11, o prefeito Jairo Jorge convidou os canoenses para a 5ª Conferência Municipal da Cidade, que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio, no Unilasalle. Jairo salientou que a Conferência Municipal de Canoas é uma etapa preparatória para as conferências em nível estadual e nacional. O prefeito mensionaou o 1º Congresso da Cidade, que definiu a estratégia da cidade para 10 anos. Também frisou que a 5ª Conferência Municipal da Cidade é um espaço de participação popular e cidadã onde os canoenses vão poder ajudar a pensar e avaliar as políticas públicas.

O prefeito Jairo Jorge estava acompanhado da vice Beth Colombo , do subprefeito da região Sudeste Juliano Furquim e dos demais secretários e coordenadores da administração. O evento foi marcado pelo atendimento de numero 18 mil. A diretora do Clube de pais e mestre da EMEF Duque de Caxias teve a oportunidade de apagar as velas do bolo ao lado do prefeito Jairo Jorge e da vice Beth Colombo. Além da comemoração, dez mulheres da Economia Solidaria aproveitaram a oportunidade e entregaram ao prefeito Jairo Jorge uma Camisa do Internacional e um cartão pelo seu aniversário na última quinta, dia 9 de maio.

Com informações do site da Prefeitura de Canoas - Foto: Secom/PMC

Reunião da Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade

Estamos na reta final da organização e mobilização para 5ª Conferência Municipal da Cidade, que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio no Unilasalle. Muitos passos já foram dados com a contribuição de toda a equipe, mas ainda temos muito por fazer para garantir o exito da Conferência. Por isso todos e todas, representantes de cada secretaria de governo e entidade da sociedade civil, que compõe esta Comissão, estão convidados para reunião no dia 10 de maio, às 9 horas, na sala de reuniões no térreo do prédio da SMRIM, Rua 15 de Janeiro, nº. 15.

Ministério das Cidades lança Cartilha da 5ª Conferência Nacional das Cidades,

O Ministério das Cidades apresenta a Cartilha da 5ª Conferência Nacional das Cidades, onde ressalta que as Conferências são espaços privilegiados de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas. Para o Governo Federal, a 5ª Conferência Nacional das Cidades compreende etapas preparatórias, que serão realizadas nos municípios e nos estados e dessa forma é imprescindível que os atores sociais se mobilizem e promovam a participação da sociedade, para a construção de mais um capítulo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Nesta cartilha o Ministério das Cidades disponibiliza orientações para organização e realização de todas as etapas (municipal e estadual) da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Em sua mensagem de apresentação da Cartilha, o Ministério também agradece aos esforços dos (as) conselheiros (as), governadores (as), prefeitos(as), cidadãos, comissões organizadoras e toda a equipe do Ministério das Cidades, pelo trabalho e compromisso na promoção desse amplo processo participativo.

Clique AQUI para baixar a Cartilha no site da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Seminário reúne lideranças para preparar Conferência da Cidade

Aconteceu nesta sexta-feira, 3, o Seminário Preparatório para a 5ª Conferência Municipal da Cidade, que reuniu lideranças de diversos segmentos da sociedade civil e do governo para discutir o tema e a mobilização da Conferência que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio no Unilasalle. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário adjunto de Governança e a mesa foi composta pelo presidente da UAMCA, Alcindo Pereira, representando a sociedade civil, o vereador Ivo Fiorotti, representando o Poder Legislativo, o titular da Secretaria de Relações Institucionais e Monitoramento, Mário Cardoso, representando o Prefeito Municipal, Jairo Jorge e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Deoclécio Grippa, representando o Governo do Estado. 

Também estiveram presentes representantes das secretarias de Relações Institucionais e Monitoramento (Diretoria das Relações Comunitárias - OP, do Meio Ambiente, de Transporte e Mobilidade, da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, do Instituto Canoas XXI, Diretoria de Ações Institucionais, do Hospital Nossa Senhora das Graças, da União das Associações dos Moradores de Canoas (Uamca), da Associação dos Aposentados de Canoas (Atapec) e diversas associações de moradores e entidades de proteção dos animais.

Em sua manifestação, o presidente da UAMCA, Alcindo Pereira, disse que a sociedade civil representa mais da metade da participação dos delegados do município para a etapa estadual da Conferência das Cidades e que para garantir um boa conferência é importante que todos os seus segmentos se mobilizem. O vereador Ivo Fiorotti, que já participou e ajudou a organizar outras edições da Conferência das Cidades, fez um breve resgate histórico desde a criação do Ministério das Cidades e do avanço das políticas publicas desde o início do governo Lula, que ajudaram a melhorar a vida nas cidades do Brasil. 

Alcindo, Grippa, Mário Cardoso, Fiorotti, Celio

Para o secretário Mário Cardoso é preciso unir participação e planejamento e ressaltou a importância do diálogo e da participação com o intuito de preparar a cidade para os desafios do momento. Deoclécio Grippa salientou que o Vale do Rio dos Sinos é a região que mais cresceu populacionalmente nos últimos anos e que é preciso pensar a vida metropolitana de forma organizada e com participação popular. Fez memória do grande envolvimento popular durante a elaboração da lei que criou o Estatuto da Cidade. Grippa elogiou a forma como Canoas conduz sua política, com a lógica da participação popular. “Quem muda uma cidade somos nós, com inclusão, com união e na forma de pensar a cidade como um todo,”disse.

Após as manifestações das autoridades, o secretário adjunto de Governança, Celio Piovesan e Professor Felipe, do Instituto Canoas XXI, conduziram os debates sobre a temática e a mobilização da Conferência. Foram abordados os 4 eixos temáticos e debatida em forma de plenária sobre a mobilização para 5ª Conferência Municipal da Cidade. As lideranças presentes se comprometeram em mobilizar suas bases e levaram material para divulgação da Conferência, que acontecerá em Canoas, no Salão de Atos do Unilasalle, entre os dias 17 e 18 de maio.

Fotos: Secom/PMC

Spot de rádio e vídeos sobre a 5ª Conferência Nacional das Cidades

-Clique AQUI para ouvir o spot de rádio da campanha publicitária da 5ª Conferência Nacional das Cidades
-Clique AQUI para assistir aos vídeos: 
Cidades Brasileiras: Novos Desafios
Campanha publicitária da 5ª Conferência Nacional das Cidades "QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!"
Entrevista com o secretário-executivo do Conselho das Cidades do Ministério das Cidades, Carlos Vieira.

www.cidades.gov.br

Canoas promove seminário em preparação da 5ª Conferência da Cidade

Foto: Secom/PMC

A Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade realiza nesta sexta-feira, 3, um seminário para trabalhar atemática e mobilizar a população para a Conferência que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio, no Unilasalle, com o tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”. 
O seminário de hoje contará com representação do Governo do Estado e terá início as 19h, no auditório Sady Schwitz da Prefeitura de Canoas. Na ocasião serão debatidos os 4 eixos temáticos da Conferência:

Eixo 1: Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;

Eixo 2: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

Eixo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;

Eixo 4: Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Participe da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas.

“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”.

Contatos: 3462.1720 / op.canoas@gmail.com

Clique AQUI para acessar o blog da 5ª Conferência da Cidade

www.cidadecanoas.blogspot.com.br

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5ªConferência Municipal da Cidade de Canoas

5ªConferência Municipal da Cidade de Canoas

Etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Tema:“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”

Data: 17 e 18 de maio de 2013

Local: Salão de Atos do Unilasalle - Centro - Canoas

(Credenciamento: a partir das 18 horas do dia 17 de maio)

A 5ª Conferência Municipal da Cidade dialogará sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano. Com a temática “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, esse encontro é uma etapa das conferências estadual e nacional sobre o mesmo tema.

Com o objetivo de prover uma cidade com moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, a Conferência busca ferramentas para desenvolver uma cidade mais solidária, inclusiva e sustentável.

Programação:

Dia 17/05 (sexta-feira - noite):

- 18h: Credenciamento;

- 19h: Abertura oficial e Palestras sobre a temática da Conferência;

Dia 18/05 (sábado - manhã):

- 08 h: Acolhida e aprovação do Regimento da 5ª Conferência da Cidade

- 08h30min: Apresentação de Diagnóstico das Políticas Municipais

- 09h30min: Grupos de Trabalho, com painéis e debates para a formulação de prioridades da Cidade, com base nos 4 eixos estruturantes:

Eixo 1: Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;

Eixo 2: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

Eixo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;

Eixo 4: Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Dia 18/05 (sábado - tarde):

- 14 h: Plenária com aprovação das proposições dos grupos e eleição de delegados para Conferência Estadual.

As proposições da Conferência municipal serão encaminhadas para a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul (15 a 17 de agosto) e a Conferência Nacional (20 a 24 de novembro) em Brasília.

A qualidade no resultado das conferências nos municípios e estados, influenciará diretamente na qualidade da Conferência Nacional das Cidades. É nosso papel de cidadão canoense, contribuir para a construção de uma cidade mais confiante no futuro, saudável, protegida, reconhecida, desenvolvida, inclusiva, conectada, acolhedora, participativa, transparente, solidária e sustentável.

Participe da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Canoas.

“Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”.

Contatos: 3462.1720 / op.canoas@gmail.com